Escritos

CARDOSO, Matheus Occhiali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Vedação da coisificação na jurisdição constitucional brasileira: a fórmula-objeto (Objektformel) nas dimensões negativa e positiva. In: BOCZAR, Andréa; CUNHA JÚNIOR, Dirley da (org.). Constituições brasileiras: temas sobre dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Salvador: Mente Aberta, 2026. p. 285-301.

CARDOSO, Matheus Occhiali; OLIVEIRA, Matheus Martins de. A dignidade da pessoa humana como categoria jurídica vinculante dos regimes constitucionais pós-II Grande Guerra. In: BOCZAR, Andréa; CUNHA JÚNIOR, Dirley da (org.). Ativismo judicial, jurisdição constitucional e controle de convencionalidade no Brasil: impacto dos tratados internacionais de direitos humanos e a efetividade interna dos direitos convencionais. Salvador: Mente Aberta, 2025. p. 281-295.

CARDOSO, Matheus Occhiali. Ensaio sobre a hermenêutica do Supremo na ADO n.º 26: uma análise selecionada. In: XIV ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO, 2025, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2025.

CARDOSO, Matheus Occhiali; CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A teoria da tripartição dos poderes e o equilíbrio institucional na ordem constitucional brasileira: reflexões a partir da Emenda Constitucional (EC) n.º 105/2019 (Emenda PIX). In: XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2025, Salvador. Anais [...]. Salvador: UCSal, 2025. p. 11-12.

CARDOSO, Matheus Occhiali. Entre a espada e a lei: ativismo judicial versus legalidade: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n.º 26. In: BOCZAR, Andréa; CUNHA JÚNIOR, Dirley da (org.). O constitucionalismo do pós-II Grande Guerra, os direitos humanos e a nova identidade constitucional. Salvador: Mente Aberta, 2024. p. 210-227.

CARDOSO, Matheus Occhiali et al. Educação Integral e o Desafio das Políticas Públicas: Êxito e Permanência Discente no Ensino Público Brasileiro. In: FIGUEIREDO NETO, Pedro Camilo de; SOUZA, Nadialice Francischini de; AMBROS, Fernanda (org.). Diálogos jurídicos XIV: Direito Público e Direito Privado na Contemporaneidade. Salvador: Mente Aberta, 2024. p. 73-84.