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Capítulo · 2024

Entre a espada e a lei: ativismo judicial versus legalidade — uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26

Matheus Occhiali Cardoso

Capítulo sobre a atuação do STF na ADO nº 26 · Em O constitucionalismo do pós-II Grande Guerra, os direitos humanos e a nova identidade constitucional, p. 210–227.

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Referência ABNT

CARDOSO, Matheus Occhiali. Entre a espada e a lei: ativismo judicial versus legalidade: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n.º 26. In: BOCZAR, Andréa; CUNHA JÚNIOR, Dirley da (org.). O constitucionalismo do pós-II Grande Guerra, os direitos humanos e a nova identidade constitucional. Salvador: Mente Aberta, 2024. p. 210-227.

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