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Matheus Occhiali Cardoso
Bacharelando em Direito · Pesquisador · Diretor-Presidente da LECED
Apresentação breve
Matheus Occhiali Cardoso é bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). É bolsista de iniciação científica pelo PIBIC, cota FAPESB (2026–2027), sob orientação do Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, tendo sido anteriormente bolsista pelo PIBIC, cota institucional UCSal (2024–2025). Integra o Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais (NPPCDF/UCSal/CNPq), é membro associado do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Científico, Inovação e Sustentabilidade (ICIS) e membro fundador e Diretor-Presidente da Liga de Estudos em Cidadania e Efetividade dos Direitos (LECED/UCSal). Atua como monitor de Teoria do Direito (2026.2), com monitorias anteriores em Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e Teoria da História do Direito.
Temas de atuação
- Dignidade da pessoa humana e vedação à coisificação
- Direitos fundamentais e sua eficácia
- História das constituições brasileiras
Participações recentes
- Vedação da coisificação na jurisdição constitucional brasileira: a Fórmula-Objeto (Objektformel) nas dimensões negativa e positiva — III Congresso Internacional Diálogos Humanistas, 2026
- Ativismo judicial, jurisdição constitucional e o controle de convencionalidade no Brasil: impacto dos tratados internacionais de direitos humanos e a efetividade interna dos direitos convencionais — 28ª Semana de Mobilização Científica · SEMOC/UCSal, 2025
- As dimensões dos direitos fundamentais e sua eficácia: irradiação, horizontalidade e o Caso Lüth em perspectiva atual — II Congresso Internacional Diálogos Humanistas, 2025
Contato e currículo
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