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Apresentação

Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador e bolsista de iniciação científica PIBIC/FAPESB (2026–2027).

A pesquisa atual examina o reconhecimento do sujeito e a dignidade da pessoa humana à luz da alteridade, sob orientação do Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior. Como bolsista PIBIC/UCSal (2024–2025), investigou a tripartição dos poderes e o equilíbrio institucional.

Integra o NPPCDF/UCSal/CNPq, é membro associado do ICIS e membro fundador e Diretor-Presidente da LECED/UCSal. Sua atuação compreende produção bibliográfica, apresentações de trabalho, organização de eventos e atividades de ensino e extensão.

Exerce monitoria em Teoria do Direito (2026.2). Anteriormente, foi monitor de Teoria Geral do Estado e Ciência Política (2023.2), Sociologia Jurídica (2024.1), Filosofia do Direito (2024.2) e Teoria da História do Direito (2025.1 e 2025.2).

Projetos e linhas de pesquisa

Pesquisas em Direito Constitucional e Teoria do Direito sobre dignidade da pessoa humana, efetividade dos direitos fundamentais e reconhecimento do sujeito.

Em andamento · PIBIC/FAPESB · 2026–2027

O reconhecimento do sujeito na ideia de justiça: uma análise da dignidade da pessoa humana à luz da alteridade

Investiga a abstração do sujeito na dogmática jurídica tradicional e o descompasso entre a consagração normativa da dignidade humana e sua efetivação na prática adjudicativa. A pesquisa, de natureza teórica e interdisciplinar, articula revisão bibliográfica e análise crítico-interpretativa de textos jurídicos e filosóficos, com orientação pelo método dedutivo. O referencial reúne contribuições de Douzinas, Herrera Flores, Dworkin, Rawls, Lévinas e Dussel. Desenvolvida sob orientação do Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).

Concluído · PIBIC/UCSal · 2024–2025

A teoria da tripartição dos poderes e o equilíbrio institucional na ordem constitucional brasileira: reflexões a partir da EC nº 105/2019 (Emenda PIX)

Pesquisa sobre as tensões entre Legislativo, Executivo e Judiciário no regime de transferências de recursos públicos instituído pela Emenda Constitucional nº 105/2019. Examina a evolução da teoria da tripartição dos poderes, a transparência das transferências e a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade da emenda. Desenvolvida sob orientação do Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, com bolsa institucional da UCSal.

Linhas de pesquisa

Cidadania e Efetividade dos Direitos

Linha de pesquisa dedicada às condições de efetivação dos direitos sociais, à exigibilidade das políticas sociais e à centralidade da pessoa humana no sistema jurídico.

NPPCDF · UCSal/CNPq

Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais

Linha de pesquisa sobre as possibilidades e os limites de efetivação dos direitos fundamentais e sobre a jurisdição constitucional como garantia instrumental de sua proteção.

NPPCDF · UCSal/CNPq

Formação e atuação

Formação acadêmica

2023 — atual

Bacharelado em Direito

Graduação em andamento na Universidade Católica do Salvador (UCSal).

2020–2022

Ensino Médio

Escola Cooperativa de Santo Amaro (COOPESA).

Formação complementar

2024

Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade

Extensão universitária · Faculdade Baiana de Direito · 24 horas. Realizado de 22 de novembro a 14 de dezembro de 2024.

2024

Jurisdição Constitucional

Extensão universitária · Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) · 25 horas.

2024

Educação em Direitos Humanos

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) · 30 horas. Curso concluído no período de 20 a 25 de agosto de 2024.

2024

Curso Essencial de Oratória

Eloquence Escola de Oratória · 16 horas. Realizado em Salvador/BA, de 23 a 26 de setembro de 2024.

18 jul. 2023

Encontros de Processo Civil: Sustentação Oral

Curso presencial da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, em Salvador, com carga horária de duas horas.

19–20 out. 2023

Circuito Nacional de Processo Civil: a Advocacia e o CPC — Etapa Bahia

Curso presencial da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, em Salvador, com carga horária de dez horas.

Iniciação científica

2026–2027

Iniciação científica · PIBIC/FAPESB

Bolsista da Universidade Católica do Salvador, sob orientação do Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior. Pesquisa sobre o reconhecimento do sujeito, a dignidade da pessoa humana e a alteridade.

2024–2025

Iniciação científica · PIBIC/UCSal

Bolsa institucional da Universidade Católica do Salvador, sob orientação do Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior. Pesquisa concluída sobre a tripartição dos poderes e o equilíbrio institucional a partir da EC nº 105/2019 (Emenda PIX).

Monitoria acadêmica

2026.2

Teoria do Direito

Monitoria na UCSal, na disciplina ministrada pelo Prof. Me. Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca.

2025.1 e 2025.2

Teoria da História do Direito

Monitoria na UCSal, na disciplina ministrada pelo Prof. Me. Matheus Martins de Oliveira.

2024.2

Filosofia do Direito

Monitoria na UCSal, na disciplina ministrada pelo Prof. Me. Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo.

2024.1

Sociologia Jurídica

Monitoria na UCSal, na disciplina ministrada pelo Prof. Me. Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo.

2023.2

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Monitoria na UCSal, na disciplina ministrada pelo Prof. Me. Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca.

Atuação institucional

2026 — atual

ICIS · Membro associado

Instituto Internacional para o Desenvolvimento Científico, Inovação e Sustentabilidade, dedicado à produção, difusão e aplicação do conhecimento científico, jurídico e social.

2025 — atual

LECED · Membro fundador e Diretor-Presidente

Liga de Estudos em Cidadania e Efetividade dos Direitos da Universidade Católica do Salvador.

2024 — atual

NPPCDF · Integrante

Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais (UCSal/CNPq), coordenado pelo Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior.

2024

LADPP · Membro fundador

Diretor de Pesquisa e Extensão da Liga Acadêmica de Processo Penal, na UCSal. Atuação certificada na direção de pesquisa e extensão de 16 de maio a 11 de dezembro de 2024.

Experiência profissional e serviço público

dez. 2023 — abr. 2024

Nestor Távora Advogados Associados

Estágio em Direito, com carga horária de 20 horas semanais.

06 out. 2024

Serviço eleitoral voluntário

Atuação como primeiro secretário de seção eleitoral no local de votação APAE, em Santo Amaro/BA, durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024.

Idiomas

Português

Compreensão, fala, leitura e escrita

Domínio informado no Currículo Lattes: bom.

Inglês

Compreensão e leitura

Nível razoável de compreensão e leitura; nível básico de fala e escrita, conforme informado no Currículo Lattes.

Currículo Lattes completo

Vínculos institucionais

LECED · UCSal

Liga de Estudos em Cidadania e Efetividade dos Direitos da UCSal. Membro fundador e Diretor-Presidente.

NPPCDF · UCSal/CNPq

Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da UCSal, cadastrado no CNPq e coordenado pelo Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior. Integrante desde 2024.

ICIS

Instituto Internacional para o Desenvolvimento Científico, Inovação e Sustentabilidade. Membro associado desde 2026.